Sobre o alargamento do prazo para a constituição, nas escolas, dos conselhos gerais transitórios, pode ler-se no site da FENPROF, em texto que contém o memorando de entendimento comentado: "Com este alargamento de prazo, os professores poderão, agora, aprofundar a discussão sobre a forma como deverão posicionar-se perante a constituição desses conselhos, seja no plano das propostas para a revisão do modelo, seja no plano da acção reivindicativa e da luta." (Destaque meu)
Estou a estranhar algum silêncio sobre esse primeiro procedimento nas escolas decorrente do novo regime de autonomia, gestão e administração: a constituição dos conselhos gerais transitórios. O nº 8 do artº 60 do Decreto-Lei 75/2008 diz: "O conselho geral transitório só pode proceder à eleição do presidente e deliberar estando constituído na sua totalidade." Não o constituir pelo menos num grande número de escolas será uma oportunidade a perder?
Ora, escrevia o Miguel há dias: «Nenhum professor é obrigado a participar no processo que conduzirá à formação do Conselho Geral Transitório. Relembro que sem Conselho Geral Transitório não é possível avançar com o processo de selecção do “líder heróico” metamorfoseado de Director. E sem Director, o processo de nomeação dos coordenadores de departamento é inviável e o diploma de gestão imposto pelo ME terá obrigatoriamente de ser remendado.»
Escrevia tamém: «Agir concertadamente é o sinal inequívoco de que os professores estão dispostos a resistir!» Mas, para agir concertadamente, é necessário passar a palavra, é necessário fazer correr a ideia da não participação, para que cada professor sinta que recusar participar no conselho geral transitório não será uma posição isolada, e também para que os que se estão apressando, apesar do alargamento do prazo, se lembrem que a luta não parou na manifestação dos 100 000.
E eu esperava que a ideia estivesse a correr pela blogosfera, para correr, a seguir, pelos meios actualmente habituais - mail e sms -, mas ainda não me apercebi de tal. Esmorecimento da classe docente?! O novo modelo de gestão das escolas é irreversível?! A reivindicação da revisão do modelo saiu do horizonte de luta dos professores?!
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P.S.:Outra oportunidade a não perder...
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Adenda
Vi agora que a FENPROF é clara sobre a oportunidade a propósito dos conselhos gerais transitórios. No seu jornal deste mês de Maio lê-se na contracapa: "(...) a FENPROF propõe que seja ponderada a possibilidade de não haver candidaturas de docentes aos Conselhos Gerais Transitórios. Dessa forma, tornariam clara a sua oposição ao modelo imposto pelo ME e a sua recusa em o consolidarem, criando condições para a sua revisão."
Vi agora que a FENPROF é clara sobre a oportunidade a propósito dos conselhos gerais transitórios. No seu jornal deste mês de Maio lê-se na contracapa: "(...) a FENPROF propõe que seja ponderada a possibilidade de não haver candidaturas de docentes aos Conselhos Gerais Transitórios. Dessa forma, tornariam clara a sua oposição ao modelo imposto pelo ME e a sua recusa em o consolidarem, criando condições para a sua revisão."
