... tempo de decisões.
(A razão pode ser percebida no meu último comentário neste post do Miguel Pinto).
Canta, poeta canta!/Violenta o silêncio conformado/Cega com outra luz a luz do dia/Desassossega o sossegado/Ensina a cada alma a sua rebeldia - Miguel Torga
6 comentários:
Creio que fiquei mais esclarecido das razões que invocas para esta pausa depois de observar o corrupio entre a sala de professores e o CE.
Tenho a certeza que aproveitarás da melhor forma esta auto-suspensão. Até breve. :-)
Miguel, esclareço só que não entrei nem tenciono entrar no CE por agora. Aguardo resposta sobre informação que pedi de imediato ao SPGL, que tem os advogados a estudar o assunto. Pena é que, em vez de corrupios, professores e CEs não se dediquem antes a estudar a legislação para saberem quando e como podem reagir.
Referes-te a eventuais violações do ECD?
Não, Miguel, agora trata-se simplesmente da legalidade de obrigar os professores a receberem em Janeiro novo horário com mais horas de permanência na escola, quando os receberam em Setembro e foram vistos pela inspecção sem que esta apontasse ilegalidades ou dissesse que tinham que ser alterados. Aprovados, entregues e aceites, a questão é termos base para rejeitar novos com tal modificação. Que é ilegítimo, é óbvio, mas para provar que é ilegal era preciso que algum legislador, em qualquer documento normativo, se tivesse lembrado de especificar isso - como é pouco provável, só advogados podem encontrar alguma alegação jurídica.
Quanto a violações do ECD, alguns CEs, logo no princípio desta história toda, recusaram aplicar pontos de despachos que o contrariassem, pois um despacho (e muito menos uma circular) não pode contrariar legislação de tipo superior e o ECD é um decreto-lei, como sabes. Mas foram muito poucos esses CEs, outros bateram palmas e foram mais papistas que o papa e outros, discordando, obedeceram simplemente.
Olá
Faltou desejar-lhe
FELIZ ANO NOVO
e que este seja mais um ano de animadas discussões, pois, afinal, não podemos ser só mais um neste mundo cheio de imposições e opressões!
Abraços
Um excelente ano de 2006, IC....
parece-me, no entanto, do que li, que começou mal...
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