Canta, poeta canta!/Violenta o silêncio conformado/Cega com outra luz a luz do dia/Desassossega o sossegado/Ensina a cada alma a sua rebeldia - Miguel Torga
segunda-feira, janeiro 02, 2006
Blogue adiado...
... tempo de decisões. (A razão pode ser percebida no meu último comentário neste postdo Miguel Pinto).
Creio que fiquei mais esclarecido das razões que invocas para esta pausa depois de observar o corrupio entre a sala de professores e o CE. Tenho a certeza que aproveitarás da melhor forma esta auto-suspensão. Até breve. :-)
Miguel, esclareço só que não entrei nem tenciono entrar no CE por agora. Aguardo resposta sobre informação que pedi de imediato ao SPGL, que tem os advogados a estudar o assunto. Pena é que, em vez de corrupios, professores e CEs não se dediquem antes a estudar a legislação para saberem quando e como podem reagir.
Não, Miguel, agora trata-se simplesmente da legalidade de obrigar os professores a receberem em Janeiro novo horário com mais horas de permanência na escola, quando os receberam em Setembro e foram vistos pela inspecção sem que esta apontasse ilegalidades ou dissesse que tinham que ser alterados. Aprovados, entregues e aceites, a questão é termos base para rejeitar novos com tal modificação. Que é ilegítimo, é óbvio, mas para provar que é ilegal era preciso que algum legislador, em qualquer documento normativo, se tivesse lembrado de especificar isso - como é pouco provável, só advogados podem encontrar alguma alegação jurídica.
Quanto a violações do ECD, alguns CEs, logo no princípio desta história toda, recusaram aplicar pontos de despachos que o contrariassem, pois um despacho (e muito menos uma circular) não pode contrariar legislação de tipo superior e o ECD é um decreto-lei, como sabes. Mas foram muito poucos esses CEs, outros bateram palmas e foram mais papistas que o papa e outros, discordando, obedeceram simplemente.
6 comentários:
Creio que fiquei mais esclarecido das razões que invocas para esta pausa depois de observar o corrupio entre a sala de professores e o CE.
Tenho a certeza que aproveitarás da melhor forma esta auto-suspensão. Até breve. :-)
Miguel, esclareço só que não entrei nem tenciono entrar no CE por agora. Aguardo resposta sobre informação que pedi de imediato ao SPGL, que tem os advogados a estudar o assunto. Pena é que, em vez de corrupios, professores e CEs não se dediquem antes a estudar a legislação para saberem quando e como podem reagir.
Referes-te a eventuais violações do ECD?
Não, Miguel, agora trata-se simplesmente da legalidade de obrigar os professores a receberem em Janeiro novo horário com mais horas de permanência na escola, quando os receberam em Setembro e foram vistos pela inspecção sem que esta apontasse ilegalidades ou dissesse que tinham que ser alterados. Aprovados, entregues e aceites, a questão é termos base para rejeitar novos com tal modificação. Que é ilegítimo, é óbvio, mas para provar que é ilegal era preciso que algum legislador, em qualquer documento normativo, se tivesse lembrado de especificar isso - como é pouco provável, só advogados podem encontrar alguma alegação jurídica.
Quanto a violações do ECD, alguns CEs, logo no princípio desta história toda, recusaram aplicar pontos de despachos que o contrariassem, pois um despacho (e muito menos uma circular) não pode contrariar legislação de tipo superior e o ECD é um decreto-lei, como sabes. Mas foram muito poucos esses CEs, outros bateram palmas e foram mais papistas que o papa e outros, discordando, obedeceram simplemente.
Olá
Faltou desejar-lhe
FELIZ ANO NOVO
e que este seja mais um ano de animadas discussões, pois, afinal, não podemos ser só mais um neste mundo cheio de imposições e opressões!
Abraços
Um excelente ano de 2006, IC....
parece-me, no entanto, do que li, que começou mal...
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